Processo 560066/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/07/2015 11:24
Autuado em 16/07/2015 11:24
Apensado ao Processo 280558/14 em 26/01/2016 15:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6174/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6174/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2015 Acórdão   6174/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Recorrente GILMAR INACIO DA SILVA
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:04/08/15)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2015 11:43 do Protocolo 691659/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6174/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1847/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1596/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7237/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 09:18 DP  
25/01/2016 17:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 261/2016 -
21/01/2016 10:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 397/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 121/2016 -
15/12/2015 18:32 S1C Acórdão nº 6174/2015 -
19/11/2015 13:26 GCIZL  
18/08/2015 12:17 SMPjTC Parecer nº 15146/2015 - conhecimento e provimento parcial Ementa: Embargos de declaração. Ocorrência de omissão. Pelo conhecimento e provimento parcial. Juntada de novos documentos.
14/08/2015 11:17 DCM Instrução nº 3518/2015 - O melhor resultado possível no ordenamento legal e regimental desta Corte foi produzido: a prorrogação sem solução de continuidade. Opinativo pelo não provimento dos presentes embargos.
06/08/2015 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1847/2015 -
28/07/2015 18:02 DP Informação nº 16736/2015 -
16/07/2015 12:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1596/2015 -
16/07/2015 11:24 DP Informação nº 15292/2015 -

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